Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: 18
Turno: -
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ALTERA A LEI Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 16
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS QU MENCIONA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 15
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 14
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, O PAGAMENTO DA "ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO" - - |
Aprovado |