Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Protocolo: 112
Turno: -
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“INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 111
Turno: -
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“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.964, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 110
Turno: -
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“RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |