Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar CMNP Indicação Medidas Provisórias Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Emendas Subemendas Parecer das Comissões Permanentes Relatórios das Comissões Recursos Representações Razões do Veto Moção Eleição Mesa Diretora Projeto de Lei Complementar PMNP Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal Projeto de Emenda a Lei Orgânica Eleições Cargo Comissões EMENDA MODIFICATIVA REQUERIMENTO Requerimento de Moção INDICAÇÃO Moção de Repúdio Projeto de Lei Ordinária PMNP com Emenda INDICAÇÃO PARLAMENTAR INDICAÇÃO PARLAMENTAR 2 INDICAÇÃO PARLAMENTAR 3 INDICAÇÃO PARLAMENTAR 4 Emenda Orçamentária Emenda Impositiva Emenda Regimento Interno Indicação Éder Indicação Sérgio Indicação David Indicação Fabrício Indicação João Paulo Indicação Leandro Indicação Rogério Indicação Cairo Indicação Vinícius Requerimento Sérgio Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQU CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos David Albert Silva Diretoria Geral - DGER Éder Fernandes Cardoso Elizamar de Fátima Mendes Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat Gabinete da Presidência - GP José dos Reis Leandro Aparecido Naves Carneiro Plenário - PLEN Protocolo - PROT Robson Antônio Ferreira Secretaria Legislativa - SLEG Sérgio Bernardes Lemos Vinícius Resende Espindula

Status Atual

--------- À Autoridade Superior para Análise Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Ao Arquivo para as Providências Cabíveis Ao Gabinete da Presidência para Despacho Inicial À Secretaria Legislativa para Análise Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQU Bancada do MDB Bancada do PL Cairo Eduardo Rezende Borges CEALORI - Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos David Albert Silva Diretoria Geral - DGER Éder Fernandes Cardoso Elizamar de Fátima Mendes Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat Gabinete da Presidência - GP João Paulo Nunes José Divino da Silva - PREF José dos Reis Kaleo Ari Cantele Leandro Aparecido Naves Carneiro Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Protocolo - PROT Robson Antônio Ferreira Rogério Pereira Gomide Secretaria Legislativa - SLEG Sérgio Bernardes Lemos Vinícius Resende Espindula

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