Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE O PROCESDSO DE FABRICAÇÃO DA CACHAÇA PAIXÃO MINEIRA, DECLARA-O PATRIMÔNIO CUTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação