Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO A 21ª EXPONOVA DE NOVA PONTE, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PONTE NA FORMA QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação