1 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 36 de 2022
Autor: José Divino da Silva - PREF
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“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TERAPIAS INTEGRATIVAS/HOLÍSTICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 35 de 2022
Autor: José Divino da Silva - PREF
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"ALTERA A LEI N° 1.917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REPASSE DOS VALORES PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 37 de 2022
Autor: José Divino da Silva - PREF
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“AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PONTE A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO SHOW DE CALOUROS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 38 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
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“INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA”.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autores: Vinícius Resende Espindula, David Albert Silva, Elizamar de Fátima Mendes, Robson Antônio Ferreira
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Honorário de Nova Ponte” a ilustríssima Senhora NEUZA NOVAES OLIVEIRA MELLO e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 20 de 2022
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 18 de 2022
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
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“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Número de Protocolo: 3
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES EM NOVA PONTE - MG.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Número de Protocolo: 4
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DO TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA DA EDUCAÇÂO SER CONTINUADO TAMBÉM EM PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Número de Protocolo: 2
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Aplicar o reajuste do piso salarial para os profissionais da enfermagem por meio de lei própria
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Número de Protocolo: 5
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Plano de saúde para o servidor público municipal
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Número de Protocolo: 6
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Acrescentar uma linha no ônibus coletivo para o Bairro Vistas do Lago/Centro
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Número de Protocolo: 1
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Construção da via que liga o bairro Parque das Árvores ao centro da cidade
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Robson Antônio Ferreira
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO GRADUADA.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Robson Antônio Ferreira
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SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Robson Antônio Ferreira
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SOLICITA CARTAZES INFORMANDO OS DADOS DE CONTATO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Robson Antônio Ferreira
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Robson Antônio Ferreira
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DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 8 de 2022
Autores: Éder Fernandes Cardoso, Leandro Aparecido Naves Carneiro
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´´REQUERER que, diante do aumento dos casos de COVID-19, e um possível recrudescimento da Pandemia, que seja antecipada a eleição da Mesa Diretora, com a máxima urgência, dada a importância da realização das eleições de forma presencial.´´
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 17 de 2022
Autores: Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos
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´´Indica ao Poder Executivo que contrate pelo menos 3 (três) PROFESSORES para a CRECHE STELLA MARES, devido a alta demanda para afim de atender às crianças que são ali cuidadas.´´
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Matéria lida
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