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Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2024 - 09:50
Encerramento: 09/08/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Ocorrências da Sessão:

O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira, o qual fez a leitura da convocação e da ordem do dia. Em seguida, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro abriu a votação para o Projeto de Lei Complementar nº 024/2024 PMNP, Projeto de Lei Complementar nº 025/2024 PMNP, Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 CMNP.  



Lista de Presença na Ordem do Dia
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 24 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 84
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAFETAÇÃO E INCLUSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO POLO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 25 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 79
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 82
"ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA."
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 25 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 24 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar CMNP nº 7 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Sergio Bernardes Lemos _______________________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.