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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 28º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Breves Comunicações
<p>Após declarar aberta a sessão, o presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro convidou o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira, para proceder à leitura da convocação e da ordem do dia. Dando prosseguimento aos trabalhos, o presidente registrou a ausência do vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato e submeteu ao plenário a apreciação do abono de sua falta. O abono foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência, foi concedida a palavra ao vereador David Albert Silva, que apresentou de forma oral uma solicitação de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 041, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. A emenda proposta previa as seguintes alterações no anexo I do projeto, referente aos croquis e às áreas de doação: Razão social Ana Paula Alves Menezes (CNPJ 48.044.017/0001-77): Alteração na área do lote 3H da quadra 52, situado no Bairro Residencial Parque das Árvores, ampliando o total de 240,00 m² para 540,00 m². Razão social Camila Isabela da Silva Pedroso Tiago (CNPJ 43.036.486/0001-20) e Marina Pereira Lima (CNPJ 20.863.733/0001-67): Proposta de inversão das áreas inicialmente destinadas às beneficiárias, passando o lote 03 da quadra 544, Bairro São Miguel, com área de 422,00 m², destinado a Camila, para Marina, e, inversamente, o lote 03 da quadra 152, inicialmente destinado a Marina, para Camila.<br>O vereador justificou a necessidade da emenda para ajustar as especificações dos lotes e assegurar a coerência das disposições do projeto de lei. Após a solicitação da proposta de emenda, o presidente submeteu-a à apreciação do plenário. A votação foi realizada, e a emenda foi aprovada pelos vereadores presentes. Em continuidade, o Projeto de Lei Complementar nº 041, já com as emendas incorporadas, foi colocado em discussão pelo presidente, que abriu espaço para manifestações dos parlamentares. Concluída a discussão, o projeto foi submetido à primeira votação.</p>
Ocorrências da Sessão
