Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 100
Turno: -
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 114
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 115
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Robson Antônio Ferreira
Protocolo: 116
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José dos Reis
Protocolo: 117
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Protocolo: 118
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: 119
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: 120
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: David Albert Silva
Protocolo: 121
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Protocolo: 122
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Orçamentária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Elizamar de Fátima Mendes, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat, José dos Reis, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Robson Antônio Ferreira, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 123
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAR O QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Orçamentária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 109
Turno: -
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MODIFICA O ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). - - |
Aprovado |