Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Declaro aberto a 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

O presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro fez a abertura da sessão e Logo em seguida, pediu ao segundo secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Após a leitura, o presidente solicitou a inclusão de 09 emendas impositivas individuais, apresentadas pelos vereadores, conforme segue:

Emenda Impositiva nº 001/2024 – de autoria do vereador Vinícius Resende Espíndula.
Emenda Impositiva nº 002/2024 – de autoria do vereador Éder Fernandes Cardoso.
Emenda Impositiva nº 003/2024 – de autoria do vereador Robson Antônio Ferreira.
Emenda Impositiva nº 004/2024 – de autoria do vereador José dos Reis.
Emenda Impositiva nº 005/2024 – de autoria do vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato.
Emenda Impositiva nº 006/2024 – de autoria da vereadora Elizamar de Fátima Mendes.
Emenda Impositiva nº 007/2024 – de autoria do vereador Sérgio Bernardes Lemos.
Emenda Impositiva nº 008/2024 – de autoria do vereador David Albert Silva.
Emenda Impositiva nº 009/2024 – de autoria do vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro.

As emendas impositivas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade, com todos os vereadores a favor da inclusão na ordem do dia.

Após, o presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro também solicitou a inclusão de duas emendas orçamentárias, sendo:

Emenda Orçamentária nº 010/2024 - Autoria de todos os vereadores. Emenda Orçamentária nº 011/2024 - Autor: Éder Fernandes Cardoso. 

Com a solicitação de inclusão das emendas, o presidente colocou em votação a inclusão das Emendas Orçamentárias na ordem do dia. A Emenda Orçamentária nº 010/2024 foi aprovada por unanimidade, com todos os vereadores a favor.

A Emenda Orçamentária nº 011/2024 não foi aprovada pelos vereadores José dos Reis, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato e Robson Antônio Ferreira. A votação resultou em 5 votos a favor e 3 votos contra, mas, mesmo assim, a emenda foi acrescentada à ordem do dia. Em seguida, o presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro abriu a discussão sobre o Projeto de Lei já com emendas. Após as devidas manifestações, procedeu-se à votação do Projeto de Lei nº 028/2024 PMNP com emendas.