Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Declaro aberto a 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

O Presidente vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, após declarar aberta a sessão, passou a palavra ao Segundo Secretário, que procedeu à leitura da ordem do dia.

Na sequência, o Presidente, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, solicitou a inclusão na ordem do dia dos seguintes projetos, os quais foram apresentados e detalhados conforme abaixo:

Projeto de Lei nº 009/2024 CMNP – de autoria do Vereador Éder Fernandes Cardoso;
Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 CMNP – de autoria dos Vereadores Leandro Aparecido Naves Carneiro, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espindula, Robson Antônio Ferreira, Elizamar de Fátima Mendes;

Projeto de Lei nº 011/2024 CMNP – de autoria dos Vereadores Leandro Aparecido Naves Carneiro, Éder Fernandes Cardoso, David Albert Silva, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espindula;

Projeto de Lei nº 012/2024 CMNP – de autoria dos Vereadores Éder Fernandes Cardoso e Vinícius Resende Espindula;
Projeto de Lei nº 013/2024 CMNP – de autoria do Vereador Sérgio Bernardes Lemos.

Projeto de Resolução nº 003/2024 – de autoria dos Vereadores Leandro Aparecido Naves Carneiro, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espindula, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato;
Emenda ao Regimento Interno nº 012/2024 CMNP – de autoria dos Vereadores David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso e Vinícius Resende Espindula;

Em seguida, o Presidente colocou em votação a inclusão dos referidos projetos na ordem do dia. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

Logo após a aprovação, o Presidente, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em discussão os projetos constantes da ordem do dia. Durante a discussão do Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 012/2024 CMNP, o Vereador Sérgio Bernardes Lemos fez uma solicitação verbal de emenda, propondo a alteração dos artigos 22, 23 e 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que tratam da forma de votação para a eleição da Mesa Diretora. A proposta de alteração visa que as votações para a eleição da Mesa Diretora e para a escolha do Presidente sejam realizadas de forma aberta, em vez de secreta, como atualmente está previsto.

O Presidente, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação a inclusão da emenda verbal proposta pelo Vereador Sérgio Bernardes Lemos no Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 012/2024 CMNP. A referida emenda foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

Na sequência, o Segundo Secretário, Robson Antônio Ferreira, procedeu à leitura integral do Projeto de Lei nº 013/2024 CMNP, de autoria do Vereador Sérgio Bernardes Lemos.

Posteriormente, o Presidente, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação todos os projetos constantes na ordem do dia.