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Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 10:40
Encerramento: 17/02/2025 - 10:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
Breves Comunicações:

O Presidente, vereador David Albert Silva, passou a palavra para o Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, o qual fez a leitura da convocação e ordem do dia. Após, foi feita a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de origem executiva, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, e o Projeto de Resolução nº 001/2025, ambos da Câmara Municipal. Em seguida, iniciou-se a segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 PMNP, Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 CMNP, e o Projeto de Resolução nº 001/2025 CMNP.

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 7 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 7
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N239, DE 14 ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVELA A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, BEM COMO CARGOS PARA A MESA DIRETORA, REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA, MODALIDADE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2023.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 9
CRIA A BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO E O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 7 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar CMNP nº 1 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador David Albert Silva agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro______________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Lei.