Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 18:00
Encerramento: 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leandro Aparecido Naves Carneiro Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovação das Atas, 29º Reunião Ordinária 2025 e 30º Reunião Ordinária 2025.  

Breves Comunicações:

O presidente, vereador David Albert Silva, iniciou a sessão realizando a leitura do termo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em seguida, colocou em apreciação entre os vereadores o abono da falta do vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, sendo a ausência devidamente abonada com votos favoráveis dos seguintes vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Rogério Pereira Gomide, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula.

Na sequência, o presidente, vereador David Albert Silva, passou a palavra ao segundo secretário, vereador Vinícius Resende Espíndula, para proceder à leitura da Ordem do Dia. Após a leitura, o presidente colocou em discussão e votação os Projetos de Lei nº 045/2025 PMNP, nº 046/2025 PMNP, nº 049/2025 PMNP e nº 052/2025 PMNP, que foram devidamente discutidos e votados.

Encerrada a votação dos projetos, o presidente concedeu novamente a palavra ao segundo secretário, vereador Vinícius Resende Espíndula, para a leitura das Indicações nº 002/2025 e nº 003/2025, ambas de autoria do vereador Sérgio Bernardes Lemos. Em seguida, o vereador Sérgio Bernardes Lemos fez uso da palavra para comentar sobre suas indicações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 45 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 89
DENOMINA DE PRAÇA "DARI DE SOUSA - CAZANGA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 46 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 90
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE KARATE "GOJITSU-KAN", OFICIALIZADA PELA LEI Nº 1.444, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, PARA "ACADEMIA DE KARATE DE NOVA PONTE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 49 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 91
DENOMINA DE "PRAÇA ALAMIN BERTOLDO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 52 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 94
DENOMINA DE "PRAÇA ANTÔNIO DUARTE" , O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Número de Protocolo: 92
RESTAURAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Número de Protocolo: 93
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS LOCALIZADOS EM TODA A CIDADE COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES E DEMAIS BAIRROS.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 52 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 49 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 46 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 45 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Não
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador David Albert Silva agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Vinícius Resende Espíndula ________________________________, Segundo Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Lei.