Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 18:30
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Rogério Pereira Gomide / PP
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leandro Aparecido Naves Carneiro Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Sérgio Bernardes Lemos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 33º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovação unanime Ata da 32º Reunião Ordinária 2025.

Breves Comunicações:

O presidente, vereador David Albert Silva, iniciou a reunião ordinária realizando a leitura do termo da LGPD, considerando que a sessão seria transmitida. Em seguida, colocou em apreciação o abono da falta dos vereadores Sérgio Bernardes Lemos e Leandro Aparecido Naves Carneiro, sendo o abono aprovado por unanimidade pelos vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Rogério Pereira Gomide e Vinícius Resende Espíndula.

Na sequência, o presidente passou a palavra ao vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, que nesta reunião compôs a mesa diretora, para realizar a leitura da convocação e da Ordem do Dia. Após a leitura, o presidente convidou o diretor da Escola do Legislativo, Marcos Fernandes Alves Dias, para fazer uso da tribuna a fim de esclarecer os projetos que seriam apreciados.

O diretor Marcos Fernandes iniciou apresentando a história da criação da cachaça Paixão Mineira, temática referente ao Projeto de Lei nº 029/2025 CMNP, que dispõe sobre a declaração da cachaça Paixão Mineira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. O presidente e os vereadores aproveitaram para cumprimentar os familiares produtores da cachaça, presentes na reunião. Em seguida, o presidente colocou o projeto em discussão e votação.

Na sequência, o diretor Marcos Fernandes apresentou a história do tradicional doce de leite do Senhor Jesus, relacionado ao Projeto de Lei nº 030/2025 CMNP, que visa reconhecer o doce de leite como Patrimônio Cultural Imaterial de Nova Ponte. Após a apresentação, o presidente e os vereadores também cumprimentaram os familiares produtores do doce, reforçando o valor cultural da produção. Em seguida, o presidente colocou o projeto em votação.

Após as votações, o presidente anunciou que os alunos do Parlamento Jovem fariam uso da tribuna para apresentar seus projetos. Antes, convidou para compor a mesa os secretários:

Sérgio Antônio Fonseca, Secretário de Esporte e Cultura;
Luiz Fernando Rodrigues Pereira, Secretário de Indústria, Comércio e Turismo;
José Humberto Pontes Borges, Secretário de Meio Ambiente e Agropecuária.
O diretor da Escola do Legislativo, Marcos Fernandes, chamou inicialmente os alunos do turno vespertino, que apresentaram o projeto “Vozes Culturais – Feira Cultural de Nova Ponte”, descrevendo sua justificativa, objetivos, estratégias, público-alvo, cronograma, resultados esperados, sustentabilidade, continuidade e considerações finais.

Em seguida, foram chamados os alunos do turno noturno, que apresentaram o projeto “Notas que Pontem”, contendo também a descrição, justificativa, objetivos, estratégias, público-alvo, cronograma, resultados esperados, sustentabilidade, continuidade, orçamento resumido e considerações finais.

Ambos os projetos foram muito bem recebidos pelos vereadores e pelos secretários presentes, que parabenizaram os alunos pelo empenho e pela qualidade das propostas apresentadas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Rogério Pereira Gomide / PP
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 29 de 2025
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Número de Protocolo: 98
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE O PROCESDSO DE FABRICAÇÃO DA CACHAÇA PAIXÃO MINEIRA, DECLARA-O PATRIMÔNIO CUTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 30 de 2025
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 99
DECLARA O "DOCE DE LEITE DO SENHOR JESUS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- MG, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 30 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 29 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador David Albert Silva agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Vinícius Resende Espindula ________________________________, Segundo Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Lei.