Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 09:00
Encerramento: 10:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 34º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovação da Ata Reunião 33º Ordinária. 

Breves Comunicações:

O presidente declarou aberta a sessão e realizou a leitura dos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, considerando que os vídeos da reunião estavam sendo transmitidos ao público. Em seguida, o presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para fazer a leitura da Ordem do Dia. Após a leitura, o presidente colocou em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 da Câmara Municipal de Nova Ponte. Na sequência, o presidente David Albert Silva passou a palavra ao Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para proceder à leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Realizada a leitura, o presidente colocou o projeto em discussão e, posteriormente, em votação. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar, nº 050/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte e, logo após, colocou também em discussão e votação o Projeto de Lei nº 054/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Durante a discussão desse último projeto, o vereador Éder Fernandes Cardoso solicitou vista. O presidente submeteu o pedido de vista à votação, sendo favoráveis os vereadores Éder Fernandes Cardoso, Vinicius Resende Espíndula e Sergio Bernardes Lemos, e contrários os vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro e Rogério Pereira Gomide. Tendo sido rejeitado o pedido de vista, o presidente declarou que o projeto seguiria sua tramitação normal e, em continuidade, colocou o Projeto de Lei nº 054/2025 em votação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Vinícius Resende Espindula
Número de Protocolo: 95
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 101
REVOGA O ARTIGO 162-B DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA PONTE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 50 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 102
"INCLUI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE AS ÁREAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 54 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 103
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Não
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Não
  • Vinícius Resende Espindula - Não
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 54 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 50 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Durante as considerações finais, o vereador Éder Fernandes Cardoso pediu para ficar registrado que os vereadores realizaram a entrega das barracas aos feirantes, as quais foram recebidas por intermédio do deputado estadual Raul Belém. Em seguida, o Presidente David Albert Silva pediu a todos os vereadores a dispensa do interstício mínimo para a realização imediata da 35ª Reunião Ordinária de 2025, sendo a dispensa aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos, declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.