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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovação Ata 2º Reunião Ordinária 2026 e Ata 3º Reunião Ordinária 2026.</p>
Breves Comunicações
<p>O presidente vereador David Albert Silva deu início à reunião fazendo a oração. Após a oração, comunicou a todos que estava retirando da pauta do dia o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 da Câmara Municipal de Nova Ponte. Em seguida, colocou em votação as atas anteriores, sendo as mesmas aprovadas por todos. Na sequência, passou a palavra ao primeiro secretário vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro para a leitura da convocação e da ordem do dia. Após a leitura, o presidente deu início à apreciação das matérias constantes na ordem do dia, passando à discussão e votação dos projetos.</p> <p>Inicialmente, colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 da Câmara Municipal de Nova Ponte e, em seguida, em votação. Dando continuidade, colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 014/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, ocasião em que Éder Fernandes Cardoso solicitou vista do referido projeto. O pedido de vista foi colocado em votação, sendo favoráveis os seguintes vereadores: Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos, Vinícius Resende Espíndula e David Albert Silva; e contrários os seguintes vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro e Rogério Pereira Gomide, sendo o pedido de vista rejeitado. Na sequência, o projeto foi colocado em votação. Em seguida, colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 015/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte e, posteriormente, em votação. Na sequência, colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte e, em seguida, em votação. Dando prosseguimento, colocou em discussão o Projeto de Lei nº 013/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte e, posteriormente, em votação.</p> <p>Antes da apreciação do Projeto de Lei nº 017/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, foram apresentados os pareceres das comissões. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer contrário ao projeto, apresentado pelo presidente da comissão vereador Vinícius Resende Espíndula e pelo relator da comissão vereador Sérgio Bernardes Lemos. O parecer foi colocado em votação, sendo favoráveis os seguintes vereadores: Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula; e contrários os seguintes vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro e Rogério Pereira Gomide, ficando o parecer rejeitado pelo plenário, permitindo o prosseguimento da tramitação do projeto. Na sequência, foi apresentado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao projeto, contendo apenas a assinatura do relator vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro. Considerando a ausência das demais assinaturas, o parecer foi submetido à votação do plenário, sendo favoráveis os seguintes vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro e Rogério Pereira Gomide; e contrários os seguintes vereadores: Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula, sendo o parecer aprovado por maioria, ficando validado e permitindo o prosseguimento da tramitação do projeto.</p> <p>Dando continuidade, o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 017/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. Durante a discussão, foi apresentada emenda pelos vereadores Éder Fernandes Cardoso, Vinícius Resende Espíndula e Sérgio Bernardes Lemos. A emenda foi colocada em votação, sendo favoráveis os seguintes vereadores: Éder Fernandes Cardoso, David Albert Silva, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula; e contrários os seguintes vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro e Rogério Pereira Gomide, sendo a emenda rejeitada. Na sequência, o projeto teve continuidade em sua discussão e, posteriormente, foi colocado em votação.</p> <p>Por fim, o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 019/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Ponte e, em seguida, em votação.</p>
Ocorrências da Sessão
