SAPL - Câmara Municipal de Nova Ponte/MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/04/2026 - 09:50

Encerramento: 10:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: David Albert Silva / PODE

Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA

Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE

Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL

Lista de Presença na Sessão

Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE

David Albert Silva / PODE

Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA

Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP

João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE

Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE

Rogério Pereira Gomide / PP

Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA

Vinícius Resende Espindula / PL

Expedientes

Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais.

Breves Comunicações:

O Presidente, Vereador David Albert Silva, deu início à reunião, passando a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para a leitura da ordem do dia.

Em seguida, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 – CMNP, o Projeto de Lei Complementar nº 014/2026 – PMNP, o Projeto de Lei Complementar nº 015/2026 – PMNP e o Projeto de Lei nº 018/2026 – PMNP.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE

David Albert Silva / PODE

Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA

Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP

João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE

Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE

Rogério Pereira Gomide / PP

Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA

Vinícius Resende Espindula / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 4 de 2026 Autor: David Albert Silva Número de Protocolo: 15	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CRIAR OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, ADEQUAR ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 14 de 2026 Autor: José Divino da Silva - PREF Número de Protocolo: 16	ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº294, DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- PREV NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 15 de 2026 Autor: José Divino da Silva - PREF Número de Protocolo: 17	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 02 DE MARÇO DE 2026, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 18 de 2026 Autor: José Divino da Silva - PREF Número de Protocolo: 18	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À INCLUSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO POLO INDUSTRIAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213/219, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 18 de 2026	Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim David Albert Silva - Não Votou Éder Fernandes Cardoso - Não Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim João Paulo Nunes - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim Rogério Pereira Gomide - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Não Vinícius Resende Espindula - Não
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 15 de 2026	Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim David Albert Silva - Não Votou Éder Fernandes Cardoso - Não Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim João Paulo Nunes - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim Rogério Pereira Gomide - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Não Vinícius Resende Espindula - Não
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 14 de 2026	Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim David Albert Silva - Não Votou Éder Fernandes Cardoso - Não Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim João Paulo Nunes - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim Rogério Pereira Gomide - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Não Vinícius Resende Espindula - Não
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 4 de 2026	Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim David Albert Silva - Sim Éder Fernandes Cardoso - Sim Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim João Paulo Nunes - Sim Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim Rogério Pereira Gomide - Sim Sérgio Bernardes Lemos - Sim Vinícius Resende Espindula - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador David Albert Silva agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro ________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Lei.

Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)