Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 09:00
Encerramento: 09:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sérgio Bernardes Lemos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 8º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovação da Ata Reunião Ordinária 006 2026 e Ata Reunião Ordinária 007 2026. 

Breves Comunicações:

O presidente vereador David Albert Silva iniciou os trabalhos passando em votação o abono da falta do vereador Sérgio Bernardes Lemos, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes: Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rogério Pereira Gomide e Vinícius Resende Espíndula.

Em seguida, o presidente passou a palavra ao primeiro secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para fazer a leitura da ordem do dia. Após a leitura, o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 022/2026, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, e, logo em seguida, o colocou em votação.

Após a votação, o presidente informou que os vereadores Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato e Rogério Pereira Gomide apresentariam uma indicação de autoria conjunta, passando a palavra aos vereadores para a leitura e comentários sobre a mesma.

Na sequência, o presidente vereador David Albert Silva apresentou também três indicações de sua autoria, realizando a leitura de cada uma e destacando a importância de cada proposta.

Após a apresentação das indicações, o presidente vereador David Albert Silva entregou a cada vereador um quadro fornecido pela Câmara Municipal de Nova Ponte, sendo este uma réplica do diploma de vereador de cada um, como forma de homenagem.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 22 de 2026
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 26
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, AUTORIZA A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES CADASTRAIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Autores: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat, Rogério Pereira Gomide
Número de Protocolo: 27
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO OS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Matéria lida
3 - Indicação David nº 1 de 2026
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 28
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VISTAS DO LAGO, NO MUNICIPIO DE NOVA PONTE.
Matéria lida
4 - Indicação David nº 2 de 2026
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 29
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ONÉCIO CALDEIRA BRAZÃO, NA ESQUINA COM A AVENIDA MORSE CAETANO, NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.
Matéria lida
5 - Indicação David nº 3 de 2026
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 30
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA AVENIDA CARLENE RODOVALHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 22 de 2026
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente David Albert Silva pediu a todos os vereadores a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 9º Reunião Ordinária de 2026. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.