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Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 09:00
Encerramento: 20/04/2023 - 10:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: David Albert Silva / Sem partido
Segundo-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
David Albert Silva / Sem partido
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sérgio Bernardes Lemos Intimação Judicial Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais.
A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas . Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores 
Breves Comunicações:

O Primeiro Secrétario, David Albert Silva, fez a leitura da ordem do dia. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação dos projetos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
David Albert Silva / Sem partido
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 5 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 3
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREAS PÚBLICAS ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 7 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 8 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 5
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREA PÚBLICA À EMPRESA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 9 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 8
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E OFERTA DOS MÉTODOS CIRÚRGICOS DEFINITIVOS DE ESTERILIZAÇÃO PARA LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 10 de 2023
Autores: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat, David Albert Silva, Elizamar de Fátima Mendes, José dos Reis, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Robson Antônio Ferreira
Número de Protocolo: 9
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE-MG O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 9 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 7 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 8 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 5 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 10 de 2023
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

     O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e veradora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 8º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos, declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, David Albert Silva __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.