Resumo (5ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/07/2023 - 10:10
Encerramento: 17/07/2023 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

Breves Comunicações:

O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro informou a ausência do Vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato. Logo após a Primeira Secretária, Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia. Em seguida, iniciou-se a votação  dos projetos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 20 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 21 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 46
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 180, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 22 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 47
“DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE EPECIFICA.”
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 22 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 21 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 20 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.