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Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:00
Encerramento: 21/08/2023 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 26º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores 

 

 
Breves Comunicações:

A Primeira Secretária, Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia, do Projeto de Lei 006/2023 de origem legislativa e também da mensagem anexada ao projeto. O Presidente, Leandro Aparecido Naves Carneiro, parabenizou o Núcleo de Combate à Violência Contra à Mulher de Nova Ponte em nome de seus membros presentes na Sessão pela campanha “Agosto Lilás”.  Logo após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro convidou à Tribuna a senhora Kelly Fernandes, psicóloga, coordenadora do CAPS I e membro do Núcleo de Combate à Violência Contra à Mulher de Nova Ponte, para apresentar a todos o trabalho realizado pelo Núcleo em prol da luta contra a violência contra a mulher em Nova Ponte/MG. Após, o Presidente, Leandro Aparecido Naves Carneiro, fez um agradecimento à advogada e Diretora Geral da Câmara Municipal de Nova Ponte, Dra. Nayara Ângelo Malfer Santos, e à Primeira Secretária da Câmara Municipal de Nova Ponte, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, pelo trabalho que vêm desempenhando no Núcleo de Combate à Violência Contra à Mulher de Nova Ponte, do qual também fazem parte. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do projeto. Logo após, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, faz a leitura do Projeto de Lei 018/2023, de Origem Legislativa, de autoria do vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, o qual fez a leitura da mensagem anexada ao Projeto. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do projeto.  

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 6 de 2023
Autores: Leandro Aparecido Naves Carneiro, Elizamar de Fátima Mendes
Número de Protocolo: 61
““NÃO É NÃO”. ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.”
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 18 de 2023
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Número de Protocolo: 62
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELOS ORGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Reprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 18 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Não
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Não
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Não
  • Sérgio Bernardes Lemos - Não
  • Vinícius Resende Espindula - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 6 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    : Encerrada a votação, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o vereador Robson Antônio Ferreira fazer a leitura das Indicações de sua autoria. Indicação nº 008/2023: “INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE REFERÊNCIA PARA O AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.” Indicação nº 009/2023: “SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO NORDESTINO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO.” Indicação nº 010/2023: “INDICA AO EXECUTIVO IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS PARA ESCRITORES DE LIVROS EM NOVA PONTE.” Indicação nº 011/2023: “PROPÕE AO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA.” Indicação nº 012/2023: “CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.” Indicação nº 013/2023: “INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE NOVA PONTE.” Indicação nº 014/2023: “INSTALAÇÃO DE RADARES FOTOGRÁFICOS E ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE NOVA PONTE.”  Em seguida, a vereadora Elizamar de Fátima Mendes fez uma indicação de forma oral, solicitando mão única em determinadas vias da cidade de Nova Ponte, onde possui maior fluxo de veículos, no intuito de evitar acidentes. Logo após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo para, logo em seguida, fazer a 27º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.