Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 10:00
Encerramento: 25/09/2023 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sérgio Bernardes Lemos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 33º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja.” 

 

Breves Comunicações:

O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro convidou para juntar-se à mesa a Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal Dra. Íris Cristina Vieira Bernardes, e a Secretária de Saúde Sra. Lilian Dinato, as quais se encontravam presentes para esclarecimentos de possíveis dúvidas em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 028/2023. Logo após, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia e do Projeto de Lei Complementar nº 028/2023, de Origem Executiva. Em seguida, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em votação o abono da falta do vereador Sérgio Bernardes Lemos, o qual foi votado e aprovado por unanimidade. O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro fez um agradecimento especial à Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal Dra. Íris Cristina Vieira Bernardes e à Secretária de Saúde Sra. Lilian Dinato, agradecendo também a presença de todos os enfermeiros presentes na Sessão. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 028/2023, de origem executiva. Após, a primeira Secretária, Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 029/2023, de origem executiva, iniciando em seguida a sua discussão e votação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 28 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 77
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DAS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE-MG, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 29 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 78
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 29 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 28 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 34º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.