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Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 20:10
Encerramento: 16/10/2023 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 39º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

 
Breves Comunicações:

A primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia, e da ementa do Projeto de Lei nº 032/2023 e do Projeto de Lei nº 033/2023, ambos de origem executiva, bem como da ementa do Projeto de Lei nº 014/2023, de origem legislativa. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação dos projetos.  

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 32 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 110
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 33 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 111
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.964, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 14 de 2023
Autores: Leandro Aparecido Naves Carneiro, Elizamar de Fátima Mendes, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat, José dos Reis, Robson Antônio Ferreira
Número de Protocolo: 112
“INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 33 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 32 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 14 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeira Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.