Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 13:00
Encerramento: 24/10/2023 - 13:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Éder Fernandes Cardoso Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Sérgio Bernardes Lemos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 40º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja.” 

Breves Comunicações:

O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em votação o abono da falta do vereador Sérgio Bernardes Lemos, e do vereador Éder Fernandes Cardoso, ambos foram votados e aprovados por unanimidade. Logo após, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura da ordem do dia e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2023, de origem legislativa. Em seguida, iniciou-se a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2023, de origem legislativa. Após, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura do Requerimento nº 002/2023, de Moção de Aplausos à Cultura, de autoria do vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro. Em sequência, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro enfatizou que no dia 05 de novembro, comemora-se o dia da Cultura, e que a Moção de Aplausos seria um instrumento de reconhecimento e estímulo a pessoas que contribuem para a Cultura de Nova Ponte. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Requerimento de Moção de Aplausos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 74
"ALTERA O ART. 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023."
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Número de Protocolo: 113
"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2023, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSAS EXCELÊNCIAS, OUVIDAS EM PLENÁRIO, ENCAMINHEM CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DA MOÇÃO DE APLAUSOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 110, XIII-A,§3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AOS REPRESENTANTES DA CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS GRUPOS DE FOLIA DE REIS, REPRESENTANTES DA MEMÓRIA E PATRIMÔNIO, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAIS E ARTESANATO, MÚSICA, CAVALHADA ADULTA E MIRIM E CAPOEIRA."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 2 de 2023
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2023
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a votação o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro passou a palavra para o vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, o qual fez a leitura e apresentação das Indicações, de sua autoria. Indicação nº 016/2023: “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.” Indicação nº 017/2023: "IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." Indicação nº 018/2023: "VIABILIZAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE)" Indicação nº 019/2023: "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCIDINDO SOBRE O PISO SALARIAL E NÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO." Em seguida, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro fez a leitura e apresentação da Indicação nº 002/2023: "DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO DEPRESSÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO EUGÊNIO DE ANDRADE COM A RUA OLINDINO SOARES." Sendo de sua autoria.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes __________________________________________, Primeiro Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.