Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 09:00
Encerramento: 06/11/2023 - 09:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 41º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. 

 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas das Sessões Ordinárias anteriores; sendo elas 38º, 39º e 40º reuniões.

 

Breves Comunicações:

O Presidente Leandro Aparecido Naves, Carneiro passou a palavra para a primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, a qual fez a leitura da ordem do dia, e do Projeto de Lei nº 040/2023, de origem executiva. Após a leitura do Projeto de Lei nº 040/2023, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, propôs aos vereadores uma votação, pelo qual faria uma “emenda” ao Projeto de Lei nº 040/2023, de origem executiva, ou se permaneceria na “integra”. Foi aprovado por 5 votos favoráveis para permanecer na integra, sendo eles pelos vereadores; Éder Fernandes Cardoso, Kaleo Ari Cantele, José do Reis, Robson Antônio Ferreira, Vinicius Resende Espindula e 3 contrários, pois votaram a favor da emenda; sendo eles pelos; vereadores Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Elizamar de Fátima Mendes e Sérgio Bernardes Lemos. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/2023, de origem executiva. Em sequência, a primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, fez a leitura do Projeto de decreto nº 033/2023, de origem legislativa. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Decreto nº033/2023, de origem legislativa.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 40 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 119
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 120
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARGONARI MARCOS VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 40 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a votação a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, apresentou a Indicação nº001/2023: “CASTRA MÓVEL E AÇÕES PARA CONTROLE DE ANIMAIS”, e, ainda, a Indicação nº 002/2023: “ACESSO DA COMUNIDADE AO CENTRO SOCIAL URBANO DE NOVA PONTE, LOCALIZADO NA RUA MANOEL PIRES DE MIRANDA, 1936.” Após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra ao vereador Sérgio Bernardes Lemos, o qual ressaltou sua indignação por ter solicitado prioridade no atendimento e cirurgia de pessoas com catarata, na cidade de Belo Horizonte/MG, pelo mutirão da saúde, no entanto a resposta impositiva do executivo negou a solicitação. Em seguida, a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, pediu o apoio dos vereadores na elaboração de um projeto de lei contra ataques de cachorros da raça pitbull que vem ocorrendo na cidade. Em sequência, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, sugeriu a cada vereador, sugestões para atualizarem a Lei Orgânica e o Regimento Interno, visando melhorias e organização nas regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 42º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Elizamar de Fátima Mendes ______________, Primeiro Secretária desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.