Resumo (45ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2023 - 08:30
Encerramento: 24/11/2023 - 09:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Elizamar de Fátima Mendes / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elizamar de Fátima Mendes Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 45º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja.” 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas das Sessões Ordinárias anteriores; sendo elas 41º, 42º, 43º e 44º. 

 

Breves Comunicações:

O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, convidou para juntar-se a mesa diretora, o vereador Robson Antônio Ferreira, o qual prestou auxílio durante a Sessão Ordinária, devido a ausência, da Primeira secretária vereadora Elizamar de Fátima Mendes. Após o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação o abono da falta da Primeira Secretária vereadora Elizamar de Fátima Mendes. Sendo votado e aprovado por unanimidade. O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, retirou da pauta do dia, o Projeto de Lei Complementar nº 037/2023, de origem executiva. Sendo votado e aprovado sua retirada,por unanimidade, pelos vereadores presentes na sessão. Em seguida, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o vereador Robson Antônio Ferreira, o qual fez a leitura da ordem do dia e ementa do Projeto de Lei Complementar nº 041/2023, de origem executiva, juntamente com mensagem anexada ao projeto. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 041/2023, de origem executiva. Logo após, o vereador Robson Antônio Ferreira, fez a leitura da ementa e mensagem do Projeto Lei nº 042/2023, de origem executiva. Em sequência, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, a pedido do vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, colocou em votação a “vista do Projeto” de Lei 042/2023, de origem executiva. Foi aprovado a “vista do projeto” por 4 votos favoráveis, sendo eles pelos vereadores, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, José dos Reis, Robson Antônio Ferreira e Sérgio Bernardes Lemos. E 3 votos contrários, sendo eles; Éder Fernandes Cardoso, Kaleo Ari Cantele e Vinicius Resende Espindula. Após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, incluiu na ordem do dia o Requeriento de autoria do vereador Robson Antônio Ferreira, o qual fez a apresentação e leitura do Requerimento nº 005/2023. Sendo inciada em seguida a votação do Requerimento nº 005/2023. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 41 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 126
"DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autor: Robson Antônio Ferreira
Número de Protocolo: 127
"MOÇÃO DE APLAUSOS 006/2023 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSAS EXCELÊNCIAS, OUVIDAS EM PLENÁRIO, ENCAMINHEM CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 110, XIII E 123-A, §3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AOS PASTORES, PASTORAS, EVANGELISTAS E PRESBITEROS DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 5 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 41 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 46º Reunião Ordinária de 2023. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro __________________________________________, Presidente desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.