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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberta a 49º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p> <p> </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja.” </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Breves Comunicações
<p style="text-align: justify;">O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, informou aos vereadores que a votação seria feita de forma “simbólica”, cabendo aos vereadores que fossem favoráveis à matéria que permanecesse como se encontravam, e aos contrários para que se manifestassem. O Presidente, Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para a Primeira Secretária, vereadora Elizamar de Fátima Mendes, a qual fez a leitura da convocação e da ordem do dia. Após, foi realizada a leitura da ementa do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2023, de origem legislativa e, em seguida, iniciou-se sua discussão e votação. O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação a realização da leitura individualizada de todas as modificações, acréscimos e revogações, de todos os artigos que seriam votados, ou se realizada somente a leitura do que seria alterado. Foi aprovado por 6 votos favoráveis dos vereadores Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, José do Reis, Elizamar de Fátima Mendes, Robson Antônio Ferreira, Sérgio Bernardes Lemos e Leandro Aparecido Naves Carneiro a leitura somente das alterações da lei; e 3 votos contrários dos vereadores Éder Fernandes Cardoso, Kaleo Ari Cantele e Vinicius Resende Espindula para leitura individualizada de todas as modificações, acréscimos e revogações, de todos os artigos que seriam votados. O vereador Éder Fernandes Cardoso fez um breve comentário, se referindo ao curto prazo de elaboração da atualização da Emenda à Lei Orgânica. Após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, ressaltou que toda a atualização da Emenda à Lei Orgânica foi discutida entre todos os vereadores e conferida pelo setor jurídico, se encontrando a mesma dentro dos parâmetros legais respeitando todas as normas cabíveis.</p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Todas as modificações, acréscimos e revogações dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas, da Lei orgânica do município de Nova Ponte/MG, que sofreram alteração, foram votadas e aprovadas de forma individual e por meio de votação simbólica pelos vereadores presentes na sessão.</p> <p> </p>
