Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/01/2024 - 09:00
Encerramento: 15/01/2024 - 09:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kaleo Ari Cantele Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 1º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. 

Breves Comunicações:

O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o Segundo Secretário, vereador Robson Antônio Ferreira, o qual fez a leitura da convocação e ordem do dia. Após, foi feita a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 001/2024 e do Projeto de Lei nº 002/2024, ambos de origem executiva. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2024 e o Projeto de Lei nº 002/2024, ambos de origem executiva. O Segundo Secretário, vereador Robson Antônio Ferreira, fez a leitura na íntegra do Projeto de Lei 001/2024, de origem legislativa. Após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, convidou para a tribuna o Secretário de Governo Senhor Hilton Conceição, que ressaltou a importância do projeto que tem como objetivo a alcançar mais doadores de sangue e medula óssea, e o quanto e gratificante para quem recebe as doações. O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro juntamente com todos os vereadores reconheceram a importância de apoiarem o Projeto de Lei nº 001/2044, de origem legislativa. Em sequência, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, fez a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 002/2024, de origem legislativa, de autoria do vereador Sèrgio Bernardes Lemos. Após, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro,  passou a palavra para o Primeiro Secretário vereador Sérgio Bernardes Lemos, o qual esclareceu que foi feita uma correção no Projeto de Lei nº 002/2024, de origem legislativa, por esse motivo iria ser votado novamente. Em seguida, iniciou-se a discussão e votação do Projeto de Lei 001/2024 e do Projeto de Lei nº 002/2024, ambos de origem legislativa.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 1 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 2
“CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A 19ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE NOVA PONTE, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 2 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 3
“REVOGA A LEI Nº 2.032, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE – CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 1 de 2024
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Número de Protocolo: 4
“ESTABELECE A ISENÇÃO DE TAXA DE CONCURSO PÚBLICO E MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAS E ESPORTIVOS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, PARA DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 2 de 2024
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Número de Protocolo: 5
"ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.047, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 2 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 1 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não
  • José dos Reis - Não
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 2 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 1 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a votação, o Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o vereador Èder Fernandes Cardoso, o qual pediu para que fosse  registrado em ata “que a festa da exposição será um evento de grande porte, e que a entrada será gratuita para toda a população". O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 2º Reunião Extraordinária de 2024. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Sérgio Bernardes Lemos __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.