Resumo (57ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Declaro aberto a 57º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro iniciou a leitura da ordem do dia, abrindo a Eleição Suplementar para os cargos de 1º secretário e 2ºsecretário da mesa diretora. O vereador Sergio Bernardes Lemos fez apresentação da chapa "A SERVIÇO DO POVO" juntamente com o vereador Robson Antônio Ferreira, sendo Sergio Bernardes Lemos como 1º secretário e Robson Antônio Ferreira como 2º secretário. Não havendo mais nenhuma apresentação o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro coloca em votação a chapa apresentada, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira finaliza a leitura da ordem do dia. Em seguida o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira fez a leitura da ementa dos Substituitivos ao Projeto de Lei nº034/2023, nº035/2023 todos de origem executiva; tambem dos Projetos de Lei Complementar 036/2023, 037/2023 todos de origem executiva, e os Projetos de Lei nº 023/2023, nº024/2023 todos de origem legislativa.  Após a leitura, a vereadora Elizamar de Fátima Mendes solicita que seja retirado da pauta do dia o projeto de sua autoria, Projeto de Lei Nº 023/2023. O presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro abre a votação para retirada do projeto, sendo aprovado por todos. Em seguida, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro convida para se juntar a mesa a Advogada, Dra Iris Cristina Fernandes Vieira Bernardes, e o Advogado, Dr. Marcio Santos Pedrosa, para esclarecer duvidas sobre os projetos apresentados do executivo. Em seguida o presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro coloca em discussão e votação os Substitutivos aos Projetos de Lei nº034/2023, nº035/2023, Projetos de Lei Complementar nº 036/2023, nº 037/2023 todos de origem executiva, e também Projeto de Lei nº024/2023 de origem legislativa. 

Durante o processo de discussão dos projetos o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final do Projeto de Lei 024/2023 de origem legislativa. Foi unanime a votação contra o parecer, em seguida deu continuidade a votação do projeto. 

Durante a sessão, houveram questionamentos quanto ao tempo de espera para votação dos Substituitivos dos Projetos de Lei 034 e 035, sendo solicitado pelo Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, o caderno de protocolo de projetos de lei, o qual demonstrou que tais projetos foram protocolados nesta Casa de Leis na data de 06/12/2023.