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Resumo (58ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/12/2023 - 14:40
Encerramento: 22/12/2023 - 14:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 58º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
Breves Comunicações:

O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o Segundo Secretário, vereador Robson Antônio Ferreira , o qual fez a leitura da convocação e ordem do dia. Após, o Segundo Secretário, vereador Robson Antônio Ferreira , fez a leitura da ementa dos Substituitivos ao Projeto de Lei nº034/2033, nº035/2023, todos de origem executiva; também dos Projetos de Lei Complementar, nº036/2023 , nº037/2023 todos de origem executiva , e o Projeto de Lei nº024/2023 de origem legislativa. Em seguida, iniciou a segunda discussão e votação dos substituitivos ao Projeto de Lei nº 034/2023 e 035/2023 de origem executiva, Projeto de Lei Complementar nº036/2023, 037/2023 de origem executiva, e o Projeto de Lei nº024/2023 de origem legislativa.    



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 6
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 7
"ALTERA A LE COMPLEMENTAR Nº 239, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE DIPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVEL A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 36 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 8
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 37 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 9
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á RETIFICAÇÃO DO PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DO ARRUAMENTO, REALIZAR PERMUTA, DESAFETAÇÃO E PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 24 de 2023
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Número de Protocolo: 11
"ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS ÁREAS DE LIMPEZA E VARRIÇÃO DA ZONA URBANA PARA PROTEÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL."
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 37 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 36 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Não Votou
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 24 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, agradeceu a presença e a participação de todos, declarando encerrada a sessão. E para constrar, eu, Robson Antônio Ferreira __________________________________________, Segundo Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.