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Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 08:55
Encerramento: 05/02/2024 - 09:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovação das Atas 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, 056/2023, 057/2023 e 058/2023 Reuniões Ordinárias. 

Aprovação das Atas 001/2024 e 002/2024 Reuniões Extraordinárias. 
Breves Comunicações:

O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira, o qual fez a leitura da convocação e da ordem do dia. Em seguida, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro fez a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar Nº055/2023. Após a leitura, foi solicitado pelo vereador, Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato e o vereador Jose dos Reis a vista do Projeto de Lei Complementar 055/2023. O Presidente, Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação a vista do Projeto de Lei Complementar 055/2023 de origem executiva, sendo 06 (seis) votos contra, dos seguintes vereadores: Eder Fernandes Cardoso, Elizamar de Fátima Mendes, Kaleo Ari Cantele, Robson Antônio Ferreira, Sergio Bernardes Lemos, Vinicius Resende Espindula, e 02 (dois) votos favoráveis, dos seguintes vereadores: Fabricio Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato. Encerrada a votação o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 055/2023 de origem executiva. Logo após, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, fez a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar 003/2024 origem executiva e Projeto de Lei 004/2024 origem executiva, em seguida colocou em discussão e votação os Projetos  

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 55 de 2023
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 12
ALTERA O DISPOSITIVO DA LE MUNICIPAL Nº 1.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- PREV NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 3 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 13
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 4 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 14
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGINE DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 55 de 2023
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 4 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Não Votou
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 3 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 2º Reunião Ordinária de 2024. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Sergio Bernardes Lemos __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.