Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 12
Turno: -
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LE MUNICIPAL Nº 1.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- PREV NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 13
Turno: -
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 14
Turno: -
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INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGINE DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |