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Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 09:15
Encerramento: 09:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
Breves Comunicações:

O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, passou a palavra para o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira, o qual fez a leitura da convocação e da ordem do dia. Em seguida, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em 2º votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 de origem executiva.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Kaleo Ari Cantele / MDB
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 5 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº725 DE 05 DE JULHO DE 2023 E NA LEI Nº14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 5 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Kaleo Ari Cantele - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Sergio Bernardes Lemos __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.