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Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2024 - 16:30
Encerramento: 24/04/2024 - 16:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sérgio Bernardes Lemos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores 
Breves Comunicações:

O Presidente, vereador, Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em votação o abono da falta do vereador Sergio Bernardes Lemos, o abono foi aprovado por todos os vereadores. Em seguida, o Presidente, vereador, Leandro Aparecido Naves Carneiro passa a palavra para segundo secretário, vereador, Robson Antônio Ferreira que fez leitura da convocação e  ordem do dia. Logo após, o presidente, Leandro Aparecido Naves Carneiro, colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar PMNP nº 010/2024, Projeto de Lei PMNP nº011/2024, Projeto de Lei PMNP nº012/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 10 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 35
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 11 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 12 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 37
"DESTINA AO CISTRI O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELO CISTRI A QUALQUER TÍTULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 12 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 11 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não
  • José dos Reis - Não
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 10 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    O Presidente Leandro Aparecido Naves Carneiro pediu a todos os vereadores e vereadora a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 8º Reunião Ordinária de 2024. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Robson Antônio Ferreira __________________________________________, Segundo Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.