Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Protocolo: 40
Turno: -
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG A "FESTA CENTENÁRIA DA CAVALHADA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 42
Turno: -
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 41
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |