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Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:30
Encerramento: 18:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
David Albert Silva Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 11º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores 
Breves Comunicações:

O Presidente, vereador, Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em votação o abono da falta do vereador David Albert Silva, o abono foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida o presidente, vereador, Leandro Aparecido Naves Carneiro passou a palavra para o segundo secretario, vereador Robson Antonio Ferreira que fez a leitura da ordem do dia e em seguida a leitura da ementa dos projetos a serem votados. Em seguida, o Presidente, vereador, Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em discussão e votação os projetos. Durante o processo de discussão dos projetos em pauta, o Presidente, Vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, convidou o Presidente da Escola do Legislativo, Marcos Fernandes Alves Dias, para falar sobre a importância de declarar patrimônio cultural a festa centenária da Cavalhada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 16 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 17 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 42
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 4 de 2024
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Número de Protocolo: 40
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG A "FESTA CENTENÁRIA DA CAVALHADA".
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 17 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 16 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 4 de 2024
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    O vereador Sérgio Bernardes Lemos destacou a importância de criar uma lei que estabeleça o respeito dos secretários municipais em relação aos vereadores. Em seguida, a vereadora Elizamar de Fátima Mendes compartilhou que suas solicitações de emendas ao deputado estadual Raul Belém foram atendidas. Logo após, o vereador, Robson Antônio Ferreira ressaltou a importância de os vereadores trabalharem na criação de um novo calendário para a cidade de Nova Ponte. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador, Leandro Aparecido Naves Carneiro agradeceu a presença e a participação de todos, declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Sergio Bernardes Lemos _____________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.