Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ECC 3/2025 - Eleições Cargo Comissões
Ementa: Candidatura da chapa para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos (Presidente: Cairo Eduardo Rezende Borges; Relator: Rogério Pereira Gomide; Membro: Vinícius Resende Espindula)
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:30:00
Autor:
David Albert Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
ECC 4/2025 - Eleições Cargo Comissões
Ementa: Candidatura da Chapa para compor a comissão de Educação, Saúde e Assistência (Presidente: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato; Relator: Leandro Aparecido Naves Carneiro; Membro: Cairo Eduardo Rezende Borges)
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:30:00
Autor:
David Albert Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ2 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA SAÚDE, COM OBJETIVO DE INVESTIGAR POSSÍVEIS FALHAS E OMISSÕES NO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA PONTE, QUE RESULTAM, SOMENTE NESTE ANO DE 2025, NA MORTE DE AO MENOS TRÊS CIDADÃOS POR INFARTO, APÓS ATENDIMENTO MÉDICO CONSIDERADO NEGLIGENTE.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:45:00
Autor:
Vinícius Resende Espindula
Éder Fernandes Cardoso
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
IE 1/2025 - Indicação Éder
Ementa: SOLICITA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO NA MESMA PROPORÇÃO QUE O SALÁRIO DOS DIRETORES CONFORME PROPOSTO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Éder Fernandes Cardoso
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IS 1/2025 - Indicação Sérgio
Ementa: INDICAR A NECESSIDADE DE REAJUSTE DE VALOR REPASSADO POR QUILOMETRO RODADO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AS VANS CREDENCIADAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IS 2/2025 - Indicação Sérgio
Ementa: INDICAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X E SEU DIRECIONAMENTO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO BAIRRO DE ALMEIDA CAMPOS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:31:00
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
ID 1/2025 - Indicação David
Ementa: INDICAR A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO SOCIAL DE NOVA PONTE (PRAINHA), A FIM DE GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO, SEGURO E CONFORTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:27:00
Autor:
David Albert Silva
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IF 1/2025 - Indicação Fabrício
Ementa: SOLICITO INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MIGUEL JOSÉ PONTES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, NA RUA MARIA ALVES PEREIRA LOCALIZADO NA LATERAL À ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, NA RUA ORCALINO COSTA LOCALIZADO PROXIMO A ACADEMIA ACTION.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IF 2/2025 - Indicação Fabrício
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS À CONTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:40:00
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IF 3/2025 - Indicação Fabrício
Ementa: SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, COM OBJETIVO DE CULTIVAR E FORNECER ESPÉCIES ARBÓREAS ADEQUADAS PARA O PLANTIO NA CIDADE, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E O PAISAGISMO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IF 5/2025 - Indicação Fabrício
Ementa: RECOMENDADO QUE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR DJALMA ALVARENGA DE OLIVEIRA INCLUA": 1 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. 2 - IMPLANTAÇÃO DE HORTA ESCOLAR AGROECOLÓGICA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Acompanhar Matéria
|
|
IC 1/2025 - Indicação Cairo
Ementa: POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO SEGUINTE LOCAL: AV. GOVERNADOR VALADRES ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Cairo Eduardo Rezende Borges
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IC 2/2025 - Indicação Cairo
Ementa: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Ponte, que seja encaminhado estudo e providências junto aos órgãos competentes para a realização de obra de asfaltamento no acesso as chácaras localizadas na rodovia MG-190, no trecho que liga Nova Ponte a Iraí de Minas, especificamente no Km 96, antes do posto policial, sentido à direita.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Cairo Eduardo Rezende Borges
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
IV 1/2025 - Indicação Vinícius
Ementa: SOLICITA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS).
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Vinícius Resende Espindula
Acompanhar Matéria
|
|
RS 1/2025 - Requerimento Sérgio
Ementa: SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 1.912/2019, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE TODO E QUALQUER EDITAL DE LICITAÇÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, NO PRAZO MÁXIMO DE DOIS DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Sérgio Bernardes Lemos
Acompanhar Matéria
|
|
PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:21:00
Autor:
David Albert Silva
Éder Fernandes Cardoso
Leandro Aparecido Naves Carneiro
Vinícius Resende Espindula
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PELOM 2/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: REVOGA O ARTIGO 162-B DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA PONTE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|