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Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 18:10
Encerramento: 18:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Vice-Presidente: José dos Reis / PSD
Primeiro-Secretário: Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

 Declaro aberto a 22º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento
atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais
Breves Comunicações:

 O Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro realizou a abertura da reunião. Em seguida, passou a palavra para o segundo secretário, vereador Robson Antônio Ferreira, para que este fizesse a leitura da ordem do dia. Após a leitura, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro colocou em votação os projetos constantes na ordem do dia. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 23 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 90
CRIA A TARIFA DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÕES PIPA OU OUTRO MEIO EQUIVALENTE.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 31 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 94
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIFICAÇÃO DO PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DO ARRUAMENTO, REALIZAR PERMUTA, DESAFETAÇÃO, E PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 34 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 35 de 2024
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 93
"INCLUI NO PERÍMETRO DE NOVA PONTE A ÁREA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 35 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Abstenção
  • José dos Reis - Não
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 34 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não
  • José dos Reis - Não
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 31 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Não
  • José dos Reis - Não
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar PMNP nº 23 de 2024
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não Votou
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Sergio Bernardes Lemos _______________________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.