Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TERAPIAS INTEGRATIVAS/HOLÍSTICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: -
Turno: -
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"ALTERA A LEI N° 1.917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REPASSE DOS VALORES PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PONTE A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO SHOW DE CALOUROS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG”. - - |
Aprovado |