Resumo (12ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/11/2022 - 11:24
Encerramento: 24/11/2022 - 11:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Resende Espindula / PL
Vice-Presidente: Elizamar de Fátima Mendes / PL
Primeiro-Secretário: Robson Antônio Ferreira / PL
Segundo-Secretário: David Albert Silva / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
David Albert Silva / Sem partido
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento, atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais.

Breves Comunicações:

Passo a palavra ao primeiro secretário desta casa de leis, na pessoa do vereador Robson Antônio Ferreira para que seja lida a convocação e ordem do dia. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
David Albert Silva / Sem partido
Éder Fernandes Cardoso / Sem partido
Elizamar de Fátima Mendes / PL
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / Sem partido
José dos Reis / PSD
Leandro Aparecido Naves Carneiro / Sem partido
Robson Antônio Ferreira / PL
Sérgio Bernardes Lemos / Sem partido
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar CMNP nº 36 de 2022
Autor: José Divino da Silva - PREF
“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TERAPIAS INTEGRATIVAS/HOLÍSTICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 35 de 2022
Autor: José Divino da Silva - PREF
"ALTERA A LEI N° 1.917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REPASSE DOS VALORES PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 37 de 2022
Autor: José Divino da Silva - PREF
“AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PONTE A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO SHOW DE CALOUROS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 38 de 2022
Autor: Elizamar de Fátima Mendes
“INSTITUI O "PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 18 de 2022
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 20 de 2022
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 36 de 2022
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 38 de 2022
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 37 de 2022
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 35 de 2022
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 20 de 2022
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 18 de 2022
  • David Albert Silva - Sim
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Elizamar de Fátima Mendes - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • José dos Reis - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Não
  • Robson Antônio Ferreira - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Não Votou



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos, declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Robson Antônio Ferreira ___________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Leis.