Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Indicação David nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: David Albert Silva
Protocolo: 10
Turno: -
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INDICAR A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO SOCIAL DE NOVA PONTE (PRAINHA), A FIM DE GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO, SEGURO E CONFORTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES QUE FREQUENTAM O LOCAL. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Sérgio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Bernardes Lemos
Protocolo: 11
Turno: -
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INDICAR A NECESSIDADE DE REAJUSTE DE VALOR REPASSADO POR QUILOMETRO RODADO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AS VANS CREDENCIADAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Éder nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 12
Turno: -
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SOLICITA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO NA MESMA PROPORÇÃO QUE O SALÁRIO DOS DIRETORES CONFORME PROPOSTO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: David Albert Silva
Protocolo: 9
Turno: -
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CRIA A BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO E O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar CMNP nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 8
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, BEM COMO CARGOS PARA A MESA DIRETORA, REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA, MODALIDADE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar PMNP nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 7
Turno: -
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ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N239, DE 14 ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVELA A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 6
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE A INGRESSAR COMO MEMBRO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - INTER-AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 5
Turno: -
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ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |