Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 19
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.636, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 20
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 21
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 22
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.803/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: David Albert Silva
Protocolo: 23
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Protocolo: 24
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 09, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 25
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Resende Espindula
Protocolo: 26
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 01, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Protocolo: 27
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 05, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Protocolo: 28
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: David Albert Silva
Protocolo: 29
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 04, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: David Albert Silva
Protocolo: 30
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 06, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |