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Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 09:00
Encerramento: 17/03/2025 - 10:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 
A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e aprovação das Atas anteriores.
Breves Comunicações:

O Presidente, vereador David Albert Silva , após declarar aberta a sessão, passou a palavra ao Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, que realizou a leitura da Ordem do Dia.

Na sequência, foi feita a leitura das ementas dos seguintes projetos:

Projetos de Lei de Origem Executiva:
PL 009/2025;
PL 010/2025 ;
PL 013/2025;
PL 014/2025 .
Projetos de Lei de Origem Legislativa:
PL 005/2025 ;
PL 006/2025 ;
PL 007/2025 ;
PL 008/2025 ;
PL 009/2025 ;
PL 010/2025 ;
PL 011/2025 ;
PL 012/2025 .
Em seguida, o Presidente colocou os projetos em discussão e posterior votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Sérgio Bernardes Lemos / CIDADANIA
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 9 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 19
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.636, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 10 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 13 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 21
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 14 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 22
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.803/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 5 de 2025
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 6 de 2025
Autor: Leandro Aparecido Naves Carneiro
Número de Protocolo: 24
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 09, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 7 de 2025
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Número de Protocolo: 25
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 8 de 2025
Autor: Vinícius Resende Espindula
Número de Protocolo: 26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 01, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 9 de 2025
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Número de Protocolo: 27
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 05, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 10 de 2025
Autor: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat
Número de Protocolo: 28
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 11 de 2025
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 04, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 12 de 2025
Autor: David Albert Silva
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 06, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 14 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 13 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 10 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 9 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 12 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 11 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 10 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 9 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 8 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 7 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 6 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 5 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Sérgio Bernardes Lemos - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador David Albert Silva agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro______________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com os demais componentes desta Casa de Lei.