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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 11º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O presidente declarou aberta a reunião e, logo no início, concedeu a palavra ao senhor Hélder Naves Torres, que fez uso da tribuna para se dirigir à população, abordando a importância da preservação do acervo arqueológico da cidade de Nova Ponte.</p> <p>Em seguida, foi concedida a palavra ao senhor Diego Augusto dos Santos Bunazar, presidente do Sindicato dos Bancários de Uberaba. Ele informou que estava realizando visitas às agências bancárias do município de Nova Ponte quando foi surpreendido pela notícia de que a agência do banco Itaú na cidade será fechada. Diante disso, fez uso da tribuna para solicitar o apoio dos vereadores e do Poder Executivo na tentativa de impedir o encerramento das atividades da agência, ressaltando a importância do serviço bancário para a população local.</p> <p>Dando continuidade aos trabalhos, o presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 014/2025 – CMNP, que trata da alteração do nome da atual Rua da Paz para "Rua Firmino Flauzino Camilo". Durante a discussão, o vereador Eder Fernandes Cardoso apresentou uma emenda verbal, solicitando a inclusão do título “Pastor” antes do nome "Firmino", de forma que a rua passe a se chamar "Rua Pastor Firmino Flauzino Camilo". A emenda foi acatada e, em seguida, o projeto com a emenda foi submetido à votação.</p> <p>Na sequência, foram apreciados os Projetos de Lei nº 015/2025 e nº 016/2025, de autoria da Câmara Municipal de Nova Ponte. Ambos os projetos foram colocados em discussão e submetidos à votação, sendo deliberados conforme o regimento interno da Casa Legislativa.</p> <p>Posteriormente, o presidente passou à apreciação do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. O presidente informou que o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi desfavorável ao projeto. O parecer foi colocado em votação, sendo contrários ao parecer os vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, João Paulo Nunes, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Rogério Pereira Gomide e Leandro Aparecido Naves Carneiro. Foram favoráveis ao parecer desfavorável os vereadores: Eder Fernandes Cardoso, Vinicius Resende Espíndula e Sérgio Bernardes Lemos. Assim, o parecer foi tombado pelo plenário.</p> <p>Na sequência, o vereador Eder Fernandes Cardoso solicitou vistas ao Projeto 017/2025, sendo a solicitação colocada em votação. Foram contrários à concessão de vistas os vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, João Paulo Nunes, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Rogério Pereira Gomide e Leandro Aparecido Naves Carneiro. Foram favoráveis à vista os vereadores Eder Fernandes Cardoso, Vinicius Resende Espíndula e Sérgio Bernardes Lemos. A solicitação não foi aprovada e o projeto foi, então, encaminhado para votação.</p> <p>Dando prosseguimento, foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Executivo Municipal.</p> <p>Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 021/2025, também do Executivo Municipal, informando que o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi desfavorável. O parecer foi colocado em votação, sendo contrários ao parecer os vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, João Paulo Nunes, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Rogério Pereira Gomide e Leandro Aparecido Naves Carneiro. Foram favoráveis ao parecer desfavorável os vereadores Eder Fernandes Cardoso, Vinicius Resende Espíndula e Sérgio Bernardes Lemos. O parecer foi tombado pelo plenário.</p> <p>Na sequência, foi submetido à votação o parecer desfavorável da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o mesmo projeto. Os votos seguiram a mesma divisão: contrários ao parecer foram os vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, João Paulo Nunes, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Rogério Pereira Gomide e Leandro Aparecido Naves Carneiro; favoráveis ao parecer desfavorável foram Eder Fernandes Cardoso, Vinicius Resende Espíndula e Sérgio Bernardes Lemos. O parecer foi tombado, autorizando o início da discussão do projeto.</p> <p>Durante a discussão, o vereador Eder Fernandes Cardoso apresentou, de forma oral, uma emenda ao projeto, propondo que o reajuste da tarifa de água fosse vinculado apenas ao índice do INPC. A emenda foi colocada em votação, sendo contrários os vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, João Paulo Nunes, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, Rogério Pereira Gomide e Leandro Aparecido Naves Carneiro; favoráveis os vereadores Eder Fernandes Cardoso, Vinicius Resende Espíndula e Sérgio Bernardes Lemos. A emenda não foi aprovada, e o projeto seguiu para votação.</p> <p>Ao final da pauta, o presidente convidou à tribuna o novo extensionista agropecuário da EMATER de Nova Ponte, o senhor Júlio Cesar Ribeiro, que se apresentou aos presentes e falou brevemente sobre sua atuação.</p>
Breves Comunicações
Ocorrências da Sessão
