Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 39
Turno: -
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ALTERA O NOME DA RUA DA PAZ PARA O NOME RUA FIRMINO FLAUZINO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 40
Turno: -
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ALTERA O NOME DA AVENIDA CARIDADE PARA AVENIDA NILZA JOANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Fernandes Cardoso
Protocolo: 41
Turno: -
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ALTERA O NOME DA AVENIDA WENCESLAU DE OLIVEIRA PARA AVENIDA PEDRO BORGES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 42
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- PREV NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 43
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALÍENAR O VEÍCULO QUE MENCIONA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Divino da Silva - PREF
Protocolo: 44
Turno: -
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REVOGA A LEI Nº 2.079, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.580 DE 2007, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS
PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |