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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 19º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovação das Atas anteriores </p>
Breves Comunicações
<p>O presidente, vereador David Albert Silva passou a palavra ao senhor Hélder Naves Torres, o qual fez uso da tribuna para abordar a importância de se buscar soluções para o problema das queimadas em lotes vagos na cidade. Segundo ele, essa prática recorrente causa sérios prejuízos à saúde da população e deve ser combatida com urgência. Sugeriu que fosse incluído um aviso nas contas de água como forma de conscientização e, se necessário, a aplicação de multa vinculada à mesma fatura. A proposta despertou o interesse dos vereadores, e o senhor Hélder informou que encaminharia a todos alguns modelos de projetos sobre o tema.</p> <p>Na sequência, o presidente David Albert Silva passou a palavra ao primeiro secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para que fosse feita a leitura da ordem do dia e das ementas dos projetos em pauta. Em seguida, o vereador Leandro procedeu à leitura da mensagem do <strong>Projeto de</strong> <strong>Lei nº 022/2025</strong>, de autoria do Poder Executivo, sendo o referido projeto colocado em discussão e votação pelo presidente.</p> <p>Logo após, foi colocado em discussão e votação o seguinte projeto de autoria do Executivo Municipal:<br><br><strong>Projeto de Lei nº 023/2025 – PMNP.</strong></p> <p>Na continuidade da reunião, foi colocado em discussão o<strong> Projeto de Lei nº 020/2025 – CMNP</strong>, de autoria do vereador Éder Fernandes Cardoso. No decorrer da discussão, o autor apresentou duas emendas verbais:</p> <p>A primeira emenda substituía o nome do hospital beneficiado no projeto. Onde constava <strong>Hospital Hélio Angotti - Uberaba</strong>, passou a constar <strong>Hospital do Câncer de Barretos – Hospital do Amor.</strong><br>A segunda emenda modificava os valores previstos para repasse. Originalmente, o projeto previa o valor de <strong>R$ 109.788,02 </strong>ao Hospital do Câncer, retirando <strong>R$ 59.788,02</strong> do Hospital Municipal de Nova Ponte e <strong>R$ 50.000,00</strong> do Asilo. No entanto, o autor propôs que fosse transferido ao Hospital do Câncer apenas o valor de <strong>R$ 59.788,02,</strong> correspondente à verba anteriormente destinada ao hospital municipal, mantendo-se inalterado o valor de <strong>R$ 50.000,00 </strong>ao Asilo.<br>Na sequência, foi colocado em discussão o <strong>Projeto de Lei nº 021/2025 – CMNP</strong>, de autoria do vereador Vinícius Resende Espíndula. Durante a discussão, o autor também apresentou duas emendas verbais semelhantes às do projeto anterior:</p> <p>A primeira emenda alterou o nome da instituição beneficiária do repasse, substituindo o<strong> Hospital Hélio Angotti - Uberaba</strong> pelo Hospital do <strong>Câncer de Barretos – Hospital do Amor.</strong><br>A segunda emenda propôs a modificação do valor a ser repassado. Assim como no projeto do vereador Éder, o valor total previsto inicialmente era de <strong>R$ 109.788,02</strong>, resultante da retirada dos mesmos <strong>R$ 59.788,02 </strong>do Hospital Municipal e <strong>R$ 50.000,00</strong> do Asilo. A emenda apresentada definiu que apenas os <strong>R$ 59.788,02</strong> originalmente destinados ao hospital municipal fossem redirecionados ao Hospital do Câncer, mantendo-se o repasse de <strong>R$ 50.000,00</strong> ao Asilo.<br> </p> <p>Encerradas as votações, o vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, a pedido do vereador Sérgio Bernardes Lemos, procedeu à leitura de uma indicação já inclusa na ordem do dia. Logo após, o vereador Cairo Eduardo Rezende Borges solicitou a inclusão de uma nova indicação, a qual foi lida e apresentada a todos os vereadores presentes.</p>
Ocorrências da Sessão
