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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 24º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Breves Comunicações
<p>O presidente deu início à reunião com a leitura do Termo de Aviso de Imagem, destacando que a gravação das reuniões segue os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Informou ainda que, após o recesso parlamentar, as reuniões passarão a ser transmitidas ao vivo. Acrescentou que as reuniões anteriores, que já vêm sendo gravadas, serão disponibilizadas no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, para acesso público.</p> <p>Na sequência, o presidente abordou assuntos relacionados à organização administrativa da secretaria da Câmara, enfatizando que a partir daquele momento toda solicitação de documentos ou informações junto à secretaria deverá ser realizada exclusivamente por meio de ofício, de modo a assegurar o registro formal e o controle interno adequado.</p> <p>Concluídas essas comunicações iniciais, o presidente David Albert Silva passou a palavra ao segundo secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para que procedesse com a leitura da ordem do dia.</p> <p>Após a leitura da pauta, o vereador Leandro realizou também a leitura da mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 034/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Nova Ponte.</p> <p>Encerrada a leitura, o presidente colocou em discussão e, em seguida, em votação o Projeto de Lei Complementar nº 034/2025 – PMNP, conforme trâmite regimental.</p> <p>Logo após, o presidente colocou em discussão e, posteriormente, em votação o Projeto de Lei nº 033/2025, também de autoria do Executivo Municipal.</p>
Ocorrências da Sessão
