Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Ponte/MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberto a 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. </p>
A Oração
<p>Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Leitura e aprovação das Atas : 23º Reunião Ordinária, 24º Reunião Ordinária e 25º Reunião Ordinária. </p>
Breves Comunicações
<p>o presidente iniciou os trabalhos abordando a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, destacando que, a partir daquela reunião, todas as sessões passariam a ser transmitidas ao vivo e permaneceriam gravadas, sendo que todos os presentes estavam cientes e de acordo com a filmagem de suas imagens.</p> <p>Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, que procedeu à leitura da convocação e da ordem do dia.</p> <p>Na sequência, o presidente vereador David Albert Silva apresentou aos presentes três novos projetos: Projeto de Lei nº 037/2025 PMNP, Projeto de Lei nº 038/2025 PMNP e Projeto de Lei nº 039/2025 PMNP, solicitando a inclusão dos mesmos na ordem do dia. A proposta foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rogério Pereira Gomide, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula.</p> <p>Dando continuidade, foram colocados em discussão e votação os seguintes projetos:</p> <p>Projeto de Lei nº 023/2025 CMNP, discutido e votado;<br>Projeto de Lei nº 035/2025 CMNP, cuja mensagem foi lida pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, sendo, em seguida, discutido e votado;<br>Projeto de Lei nº 036/2025 PMNP, com leitura da mensagem pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, sendo em seguida discutido e votado;<br>Projeto de Lei nº 037/2025 PMNP, com leitura da mensagem pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, seguido de discussão e votação;<br>Projeto de Lei nº 038/2025 PMNP, com leitura da mensagem pelo Primeiro Secretário,vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, seguido de discussão e votação;<br>Projeto de Lei nº 039/2025 PMNP, cuja leitura integral foi realizada pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro. Durante as discussões, o vereador Éder Fernandes Cardoso solicitou pedido de vista. O pedido foi colocado em votação, tendo recebido 05 votos contrários dos vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro e Rogério Pereira Gomide, e 03 votos favoráveis dos vereadores Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula. Sendo assim, o pedido de vista foi rejeitado, prosseguindo-se à votação do projeto.<br>Encerrada a apreciação dos projetos da ordem do dia, o presidente vereador David Albert Silva apresentou a todos os vereadores uma Indicação de autoria do vereador Cairo Eduardo Rezende Borges, a qual foi lida pelo próprio autor, que também prestou esclarecimentos a respeito.</p>
Ocorrências da Sessão
