Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Declaro aberto a 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Leitura e aprovação das Atas : 23º Reunião Ordinária, 24º Reunião Ordinária e 25º Reunião Ordinária. 

o presidente iniciou os trabalhos abordando a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, destacando que, a partir daquela reunião, todas as sessões passariam a ser transmitidas ao vivo e permaneceriam gravadas, sendo que todos os presentes estavam cientes e de acordo com a filmagem de suas imagens.

Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, que procedeu à leitura da convocação e da ordem do dia.

Na sequência, o presidente vereador David Albert Silva apresentou aos presentes três novos projetos: Projeto de Lei nº 037/2025 PMNP, Projeto de Lei nº 038/2025 PMNP e Projeto de Lei nº 039/2025 PMNP, solicitando a inclusão dos mesmos na ordem do dia. A proposta foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores: Cairo Eduardo Rezende Borges, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rogério Pereira Gomide, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula.

Dando continuidade, foram colocados em discussão e votação os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 023/2025 CMNP, discutido e votado;
Projeto de Lei nº 035/2025 CMNP, cuja mensagem foi lida pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, sendo, em seguida, discutido e votado;
Projeto de Lei nº 036/2025 PMNP, com leitura da mensagem pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, sendo em seguida discutido e votado;
Projeto de Lei nº 037/2025 PMNP, com leitura da mensagem pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, seguido de discussão e votação;
Projeto de Lei nº 038/2025 PMNP, com leitura da mensagem pelo Primeiro Secretário,vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, seguido de discussão e votação;
Projeto de Lei nº 039/2025 PMNP, cuja leitura integral foi realizada pelo Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro. Durante as discussões, o vereador Éder Fernandes Cardoso solicitou pedido de vista. O pedido foi colocado em votação, tendo recebido 05 votos contrários dos vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro e Rogério Pereira Gomide, e 03 votos favoráveis dos vereadores Éder Fernandes Cardoso, Sérgio Bernardes Lemos e Vinícius Resende Espíndula. Sendo assim, o pedido de vista foi rejeitado, prosseguindo-se à votação do projeto.
Encerrada a apreciação dos projetos da ordem do dia, o presidente vereador David Albert Silva apresentou a todos os vereadores uma Indicação de autoria do vereador Cairo Eduardo Rezende Borges, a qual foi lida pelo próprio autor, que também prestou esclarecimentos a respeito.