Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 10:00
Encerramento: 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: David Albert Silva / PODE
Vice-Presidente: Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Segundo-Secretário: Vinícius Resende Espindula / PL



Lista de Presença na Sessão
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Vinícius Resende Espindula / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sérgio Bernardes Lemos Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberto a 29º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Ponte/MG. Cumprimento a todos e agradeço pelo comparecimento atendendo a convocação, de acordo com as exigências regimentais. 

A Oração:

Convido-os para uma oração a Deus “Eterno Deus criador de todas as coisas. Nós imploramos a vossa benção e a vossa assistência, para que está reunião que agora se inicia seja desenvolvida dentro da ordem e do respeito. E que todos os assuntos que nela tiverem de ser abordados, sejam de proveito e interesse da comunidade, da qual somos representantes, justificando assim a nossa presença aqui. Assim seja. “

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 28º Reunião Ordinária de 2025 Aprovada 

Breves Comunicações:

O Presidente deu início à reunião solicitando a todos um minuto de silêncio em homenagem a Gabriel Nazere Fortunato, ex-vereador do município e pai do atual vereador Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, que faleceu recentemente. Em seguida, procedeu à leitura do termo referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), considerando que as reuniões são transmitidas ao vivo.

Na sequência, foi colocada em votação a ata da reunião anterior, sendo aprovada por todos os vereadores. Logo após, o Presidente submeteu à votação o abono de falta do vereador Sérgio Bernardes Lemos, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores Cairo Eduardo Rezende Borges, David Albert Silva, Éder Fernandes Cardoso, Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato, João Paulo Nunes, Leandro Aparecido Naves Carneiro, Rogério Pereira Gomide e Vinícius Resende Espíndula.

Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, vereador Leandro Aparecido Naves Carneiro, para a leitura da convocação e da ordem do dia. Posteriormente, o Presidente vereador David Albert Silva colocou em discussão o Projeto de Lei nº 047/2025 – PMNP. Durante a discussão, o vereador Vinícius Resende Espíndula solicitou que fossem lidos os veículos incluídos no referido projeto. O Primeiro Secretário realizou a leitura e, após, o Presidente colocou o projeto em votação.

Na sequência, o Presidente David Albert Silva procedeu à leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar nº 048/2025 – PMNP, colocando-o em discussão e, logo após, em votação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cairo Eduardo Rezende Borges / SOLIDARIEDADE
David Albert Silva / PODE
Éder Fernandes Cardoso / CIDADANIA
Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat / PP
João Paulo Nunes / SOLIDARIEDADE
Leandro Aparecido Naves Carneiro / PODE
Rogério Pereira Gomide / PP
Vinícius Resende Espindula / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 47 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 87
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar PMNP nº 48 de 2025
Autor: José Divino da Silva - PREF
Número de Protocolo: 88
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 239, DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVEL A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal nº 47 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Não
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Não
  • Projeto de Lei Complementar PMNP nº 48 de 2025
  • Cairo Eduardo Rezende Borges - Sim
  • David Albert Silva - Não Votou
  • Éder Fernandes Cardoso - Sim
  • Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunat - Sim
  • João Paulo Nunes - Sim
  • Leandro Aparecido Naves Carneiro - Sim
  • Rogério Pereira Gomide - Sim
  • Vinícius Resende Espindula - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente David Albert Silva pediu a todos os vereadores a dispensa do interstício mínimo, para logo em seguida fazer a 30º Reunião Ordinária de 2025. A dispensa foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e a participação de todos; declarando encerrada a sessão. E para constar, eu, Leandro Aparecido Naves Carneiro __________________________________________, Primeiro Secretário desta Casa, mandei lavrar a presente Ata que li, achei conforme e assinei, juntamente com s demais componentes desta Casa de Leis.